A Prefeitura de Tramandaí, através do Decreto 4418/2018, comunica Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 16/11/2018, exceto para os serviços considerados essenciais.

O decreto baseia-se no artigo 106, inciso VI da Lei Orgânica do Município nº 1416/1998 e considera o fato do dia 15/11/2018 ser Feriado Nacional, onde comemora-se o Dia da Proclamação da República do Brasil.

O decreto de Ponto Facultativo no dia 16/11/18, atende a solicitação feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tramandaí (Processo: 26905/2018).

Texto: Maxwell Bernardes (ASCOM)