O PROCON é o local onde o consumidor pode fazer valer seus direitos e onde terá apoio sobre consumo consciente e sustentável e também quando tiver seus direitos violados. Isso não significa que seja um órgão que credite razão unilateral ao consumidor supostamente lesado, mas garantirá a ampla defesa como princípio constitucional, através de análise criteriosa sobre a relação de consumo efetuada.

Conheça o PROCON de Tramandaí:

- O local é coordenado pela profissional Barbara Nichel e conta também com as funcionárias Sthepani Kirch e Suelen Hoffman.

(Barbara Nichel e Sthepani Kirch)

- Ele está localizado no 2º andar do prédio administrativo da Prefeitura de Tramandaí, na Avenida da Igreja, 346. Os fones para contato são o (51) 3684 9095 e 3661 1401.

- O horário de atendimento se estende das 13hs e 30min às 17hs e 30min.

- São distribuídas 15 fichas por dia. No entanto, todos que procurarem o PROCON serão atendidos.

- Tenha sempre em mãos ao procurar o PROCON documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência, fatura ou comprovante do produto e a sempre importante Nota Fiscal.

- Em todos os atendimentos é realizada uma triagem, com até 5 dias úteis para uma resposta. Em muitos casos a situação é resolvida antes do prazo.

- Em 2018, o PROCON de Tramandaí resolveu 86,4% dos casos.

- O titular da compra deve comparecer, ou em casos específicos, alguém que possua procuração.

A atuação do PROCON-RS, pela sua natureza, está vinculada a promoção da cidadania e garantia dos direitos fundamentais dos consumidores. Através da educação para um consumo sustentável e da construção de mecanismos de participação popular, é possível constituir instrumentos de controle social sobre o mercado, qualificando as relações entre consumidores e fornecedores. Banir os abusos e aplicar a legislação da defesa do consumidor são os objetivos permanentes do PROCON-RS.

Texto e fotos: Maxwell Bernardes (ASCOM)

Informações: PROCON