
O Decreto N° 1948/2003 determina os dias de feriados e dá outras providências. No capítulo III deste mermo Decreto, estabelece dia 29 de junho como feriado na cidade de Tramandaí.
Os serviços estarão suspensos no dia, exceto os que são considerados essenciais, tais como o Hospital, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Básica de Saúde (UBS).