DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de cargás P13 e P45 destinadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e demais Secretarias do Município, conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência e demais especificações/exigências/considerações do Edital durante o período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogado por igual período, incluindo as quantidades.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

DISPENSA N° 023/2025

PROCESSO Nº 16428/2025

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 22 de maio de 2025 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à pavimentação asfáltica na Avenida Beira Mar, no trecho compreendido entre a Rua Guanabara e a Avenida João de Magalhães, neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica nº 082/2025.

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 28 de maio de 2025 estará aberta a disputa de preços para permissão de uso de bem público, de empresa especializada em serviços e/ou comércio de alimentação, para exploração do setor de assadeiras, para preparo e comercialização da Tainha Assada na Brasa, durante a 33ª Festa Nacional do Peixe, que será realizada entre os dias 26 de junho e 20 de julho de 2025, no Parque Municipal de Eventos Dr. Eliseu Lemos Padilha, neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica nº 078/2025. 

DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de cálculos, perícias contábeis (cálculos de diferenças, horas extras, cálculos de URV, trabalhistas e de liquidação), visando auxiliar o Departamento Jurídico em cálculos de liquidação de sentença e/ou cálculos na fase de instrução, pareceres, impugnações, consultas e subsídios diversos na área de cálculos, conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência e demais especificações/exigências/considerações do Edital.

DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica de baixa tensão para realização da 33ª Festa Nacional do Peixe, que se realizará entre os dias 26 de junho e 20 de julho de 2025, no Parque Municipal de Eventos Dr. Eliseu Lemos Padilha, conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência e demais especificações/exigências/considerações do Edital.

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 050/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 07/04/2025, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil para execução de projeto na área de Educação, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

Valor previsto para execução do objeto: R$ 4.717.491,51 (quatro milhões setecentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos) para o exercício de 2025. Estimativa para seis meses.

LEIA-SE:

Valor previsto para execução do objeto: R$ 5.080.730,25 (cinco milhões oitenta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Estimativa para seis meses.

E

ONDE SE LÊ:

O valor de referência para a realização do objeto do termo de colaboração é de R$ 9.434.991,03 (nove milhões quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e três centavos) anuais.

LEIA-SE:

O valor de referência para a realização do objeto do termo de colaboração é de R$ 10.161.460,49 (dez milhões cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos) anuais.

Justificativa: A presente retificação decorre da necessidade de inclusão da contribuição patronal do INSS, item que, por equívoco, não constou na composição da planilha de custos originalmente publicada.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 049/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 07/04/2025, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a oferta dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no âmbito das atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 449.434,81 (quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses.

LEIA-SE:

O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 476.435,26 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses.

Justificativa:A presente retificação decorre da necessidade de inclusão da contribuição patronal do INSS, item que, por equívoco, não constou na composição da planilha de custos originalmente publicada.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

DISPENSA N° 019/2025

PROCESSO Nº 15403/2025

DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de pulseiras térmicas de identificação de pacientes e alergias (nas cores brancas e roxas), etiquetas adesivas coloridas para identificação de classificação de riscos (azul, verde, amarela, vermelha e laranja) e ribbon para impressora térmica destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência e demais especificações/exigências/considerações do Edital durante o período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogado por igual período.

                                                  SUSPENSÃO DE CERTAME

O Departamento de Licitações deste Município informa que o processo nº 14472/2025, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 059/2025, cujo objeto é a aquisição de cargás P13 e P45 destinadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e demais Secretarias do Município, está sendo SUSPENSO devido a retificação do Edital.

MATRÌCULAS EM TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - ÀREA URBANA

RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 69/2025. Selecionar alfabetizadores populares que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado - PBA. O Programa atenderá estudantes não inseridos no sistema formal de ensino e serão criadas turmas de alfabetização nas zonas rurais e/ou urbanas. Maiores informações no Setor da Seretaria Municipal de Educação, sito à Avenida da Igreja, 346, 4 ° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações.

aquisição de materiais para uso nas oficinas terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) e para atendimento à demanda de outras Secretarias do Município