Coordenação do Programa Transformar define andamentos de projetos que serão realizados através de financiamentos 

Na tarde de sexta-feira, 6 de março, a equipe que atua no Programa Transformar esteve reunida para dar encaminhamentos aos projetos que serão desenvolvidos através de financiamentos com instituições bancárias.

O grupo técnico foi montado especificamente para acelerar a tramitação de ações administrativas necessárias ao Programa, composto por 12 servidores de carreira e que se reúne periodicamente numa Sala de Situação em um ambiente especial, cuja montagem é comum em projetos de grande vulto, para acompanhamento periódico do andamento de ações e conclusão de cada projeto, com apoio intensivo de recursos de informática, que estão em desenvolvimento, mas que logo vão permitir também que qualquer cidadão acompanhe os projetos. 

O  Programa Transformar também tem o apoio técnico do coordenador Político do Programa Transformar, Wagner Freitas, o assessor Especial de Governo, Paulo Fernando Hendges e a diretora de Controle Interno, Emilene Berkaier  que estiveram presentes na reunião.

O coordenador técnico do Programa Transformar e secretário da Fazenda de Tramandaí, Andrew Carvalho Pinto, apresentou as planilhas com os projetos selecionados e que receberão recursos através de operações crédito com o BRDE, em 4 linhas de crédito específicas,  e com a Caixa Econômica Federal, por meio do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e Saneamento).

A equipe apresentou o andamento dos projetos e a situação de cada um deles, onde boa parte está em processo final ou aguardando algum parecer. “Os projetos devem seguir uma série de ritos administrativos para que, ao final, sejam aprovados  e os recursos liberados. Estes processos administrativos envolvem engenharia, elaboração de editais, licitações, juntada de documentos, pareceres jurídicos e de Controle Interno e protocolo junto aos órgãos como os próprios bancos e ministérios diversos.” Salientou Andrew.

Neste primeiro momento, são 20 projetos com captação de recursos junto ao BRDE e 24 pela Caixa Econômica Federal totalizando R$ 88.004.743,95. A autorização legislativa permite a obtenção de até R$ 200 milhões.

O coordenador destacou que desde o início do Programa Transformar houve muitas incertezas quanto a questão do financiamento. “ A partir da aprovação da Câmara de Vereadores de todas as autorizações para que o município realize operações de crédito, as definições se concretizaram e podemos dar o andamento planejado para o obtenção dos recursos. É importante que todos os processos sejam trabalhados num ritmo diferente do normal, com mais celeridade a exemplo do que foi a obra de duplicação Av. João  de Magalhães que entre a assinatura do convênio, abertura de edital e inicio da obra levou poucos dias. Temos que ter um ritmo acelerado, para que o ingresso dos recursos nos cofres do município possa acontecer já nos próximos dois a três meses.” Disse Andrew Carvalho Pinto à equipe de trabalho.

“O Programa Transformar criou muitas expectativas e agora estamos na fase de execução. E a equipe que faz parte deste trabalho é fundamental para que o programa avance, pois quanto mais ágeis formos, mais rápidas serão as entregas.” Finalizou o coordenador.

Nas próximas duas semanas, a equipe estará agilizando os processos de finalização de todos os projetos para dar encaminhamento aos protocolos nas instituições bancárias. Para a obtenção destes financiamentos a Secretaria da Fazenda fez uma criteriosa análise de capacidade de pagamento, cumprimento de normas fiscais, juros incidentes e projeções da Lei de Diretrizes Orçamentária  e Lio Orçamentária Anual.

Confira os projetos que fazem parte do pacote junto ao BRDE 
Total estimado- R$ 55.493.331,32
Av. Fernandes Bastos- Revitalização da ciclovia, qualificação do canteiro central e melhoria na segurança viária- Centro- R$ 3.791.485,00
Duplicação da Av. Flores da Cunha e ciclovia- R$ 6.615.154,00
Aquisição de maquinário pesado e ações de zeladoria na Zona Sul- R$ 5.000.000,00
Recuperação de calçamento e recomposição de pedra irregular na Zona Sul- R$ 5.000.000,00
Conclusão do calçadão da av. Emancipação e Rua Coberta- Centro- R$ 5.437.218,00
Modernização do Centro de Nova Tramandaí- R$ 2.584.155,00
Nova base operacional da SAMU e Guarda Municipal- Zona Sul-R$ 1.000.000,00
Recuperação de plataformas na av. Beira Rio- Centro- R$ 1.000.000,00
Pavimentação e sistema de drenagem av. Curitiba- Nova Tramandaí- R$ 2.199.908,00
Pavimentação da interligação da Av Perimetral e Salvador Guimarães- R$ 1.685.778,00
Pavimentação com sistema de drenagem na Rua Bruno Oscar Koetz- Bairro Indianópolis- R$ 3.830.400,00
Pavimentação com sistema de drenagem na Rua Nordeste- Bairro São Francisco- R$ 1.299.965,00
Pavimentação com sistema de drenagem na Rua Campos Sales- Bairro Parque dos Presidentes- R$ 963.685,88
Pavimentação com sistema de drenagem na Rua Francisco Tomáz- Bairro Humaitá- R$ 3.058.363,00
Pavimentação com PAVS nas ruas Solon Padilha- Bairro Cruzeiro do Sul – R$ 1.693.125,00
Pavimentação com PAVS na rua  24 de setembro- Centro- R$ 1.288.126,00
Asfaltamento da Av. Beira Mar Zona Sul Fase 1- Entre a imagem de Iemanjá e João de Magalhães- R$ 5.391.000,00
Pavimentação com sistema de drenagem na Rua Otávio Rocha- Centro- R$ 2.994.958,00
Aquisição de área para parque de rodeios- R$ 3.750.000,00
Revitalização da orla na av. Beira Mar- Centro- R$ 2.000.000,00

Confira os projetos junto a Caixa Econômica Federal
Total- R$ 32.511.412,63
Pavimentação rua Um bairro Emboaba- R$ 1.491.000,00
Pavimentação com sistema de drenagem na Av. Jardim Atlântico- R$ 1.088.500,00
 Pavimentação PAVS rua Rosalina na Cruzeiro do Sul II- R$ 1.155.000,00
Recapeamento rua Alberto Paqualini- Zona Nova- R$ 2.151.143.40
Pavimentação rua dos Cravos- Jardim Atlântico- R$ 938.000,00
Pavimentação rua Um- Bairro Litoral- R$ 455.000,00
Pavimentação com sistema de drenagem rua Belo Horizonte- Nova Tramandaí- R$ .1951.250,00
Pavimentação PAVS com sistema de drenagem rua Santa Fé- Bairro São Francisco 2- R$ 1.827.000,00
Pavimentação PAVS rua Um- bairro Indianópolis- R$ 120.750.00
Pavimentação PAVS e sistema de drenagem rua Feliciano Bernardes Pereira-Terminal Turístico/Tramandaí Sul- R$ 1.962.500,00
Recapeamento Av. da Igreja- Centro- R$ 972.922,00
Recapeamento rua Antônio José de Freitas- São José- R$ 213.764,25
Recapeamento rua Coca Barcelos- São José- R$ 564.037,60
Recapeamento rua Ernesto Bandeira- Centro Lagoa- R$ 144.652,00
Recapeamento rua Francisco Caetano de Azevedo- Centro Lagoa- R$ 340.737,00
Recapeamento rua Saldanha da Gama- Tiroleza- R$  463.155,00
Aquisição de maquinário pesado- R$ 5.000.000,00
Aquisição de Castramóvel- R$ 350.000,00
Construção da Casa de Acolhimento da Mulher- R$ 600.000,00
Construção de um Centro de Atenção Social- Bairro Emboaba- R$ 900.000,00
Centro de Fisioterapia- R$ 1.000.000,00
Construção Centro Multiuso- R$ 4.300.000,00
Construção nova Unidade Básica de Saúde- Bairro Inidianópolis- R$ 3.421.000,00
Cobertura do Centro Municipal de Eventos- R$ 1.800.000,00

O Programa Transformar Tramandaí é um robusto plano de investimentos lançado em 2025, com o objetivo de entregar  148 projetos de infraestrutura, educação, iluminação, turismo saúde e modernização administrativa até 2028, totalizando mais de R$ 500 milhões em ações que visam o desenvolvimento da cidade e melhoria da qualidade de vida.

Secretaria da Fazenda de Tramandaí